Veja os 15 benefícios que a regulamentação da terceirização trará ao país e às empresas

A Fecomércio SC entende que o Brasil precisa adotar, com urgência, medidas que modernizem sua economia e que deem maior segurança ao empregador e ao empregado. Serão inúmeros os benefícios que a aprovação do PL 4330, que regulamenta a terceirização, trará à economia brasileira. O maior deles é sua capacidade de reduzir os custos de novos investimentos, contribuindo para o desenvolvimento do país. O projeto autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. O texto também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas; exige que a contratante fiscalize o pagamento de encargos trabalhistas pela terceirizada; e obriga as fornecedoras de mão de obra a serem especializadas em um segmento. Por tudo isso, apoiar a terceirização é apoiar um Brasil verdadeiramente maior.

1. Terceirizar atividades significa abrir caminho para a criação de mais empresas – logo, mais empregos serão gerados. No setor de serviços a tendência é que milhares de postos de trabalho sejam criados no setor de prestação de serviços especializados, ajudando a reduzir o desemprego (que, hoje, é de 5,9%, com perspectivas de chegar a 6,8% até o final do ano, se nada for feito para mudar o cenário).

2. Regulamentar a terceirização significa dar proteção a 12,5 milhões de trabalhadores que já atuam em empresas terceirizadas, prestadores de serviços que são essenciais à economia brasileira. A regulamentação assegura o respeito aos seus direitos e aos seus empregos.

3. A atividade de prestação de serviços responde por 23,1% dos empregos formais no Brasil, o maior número de carteiras assinadas no setor privado, algo que deve ser valorizado.

4. Terceirizar parte das atividades significa criar parcerias com empresas especialistas – logo, as empresas terão menos desperdício, o que representa diminuição de custos e, consequentemente, menores preços finais para o consumidor. É mais dinheiro circulando na economia e, obviamente, menos inflação.

5. Terceirizar parte das atividades significa que a empresa se concentrará em sua atividade principal – logo, a produtividade irá aumentar e as empresas ficarão mais competitivas (isso ajudará o Brasil a competir de igual para igual com suas concorrentes lá fora).

6. Terceirizar as atividades mexerá com os custos das empresas e provocará um impacto nos preços – logo, a terceirização terá um efeito direto sobre a redução da inflação (que atualmente está em 8,13%, com perspectiva permanecer elevada ao longo de 2015).

7. Terceirizar as atividades da empresa diversificará a economia e irá gerar mais empregos (no Brasil, o desemprego avançou 0,8 pontos percentuais entre fevereiro de 2014 e fevereiro deste ano, com perspectivas de a taxa chegar a 6,8% até o final do ano, se nada for feito para alterar o cenário).

8. Regulamentar a terceirização significa acabar com a insegurança jurídica que acompanha a modalidade – logo, representa garantir boas condições de trabalho para empregadores e empregados e promover mudanças importantíssimas para retirar o Brasil deste momento de estagnação econômica.

9. Regulamentar a terceirização significa garantir direitos e obrigações para empregadores e empregados – e, ao propiciar um ambiente de negócios justo, ambas as partes saem ganhando (o que pode ser melhor do que uma relação ganha-ganha?).

10. A terceirização tem reflexos positivos para as empresas, que são as geradoras de emprego no País, e beneficia os empregados (você sabia que o PL 4330 proíbe a demissão de funcionários e a sua recontratação como pessoa jurídica?).

11. A terceirização estabelece direitos e obrigações para empregadores e empregados e garante a segurança para cerca de 12,5 milhões de prestadores de serviços em atividade no Brasil (você sabia que o PL 4330 garante que todos os trabalhadores terceirizados deverão, obrigatoriamente, ter carteira assinada?).

12. Terceirizar atividades de uma empresa garantirá resultados melhores, pois a qualidade do trabalho feito por especialistas será maior. Segundo o PL 4330, as contratadas deverão comprovar a qualificação técnica de sua equipe, garantindo que as diversas áreas passíveis de terceirização em uma empresa sejam tocadas por especialistas.

13. Terceirizar as atividades aumenta a produtividade das empresas e as garantias dos trabalhadores, reduzindo até os casos de trabalho escravo. O PL 4330 corresponsabiliza a empresa contratante e as prestadoras de serviços no que diz respeito aos terceirizados, diminuindo as chances de ocorrerem ilegalidades. Se o trabalhador estiver seguro, as empresas também estarão – e a sociedade terá produtos e serviços com muito mais qualidade.

14. A terceirização irá gerar permitir a criação de centenas de novas empresas e milhares de novos empregos no setor terciário de Santa Catarina.

15. A terceirização diversifica a economia ao permitir que as empresas possam expandir suas atividades com um menor investimento.