Renalegis SC propõe um diálogo transparente com os legislativos municipais

A Fecomércio promoveu nesta segunda-feira, dia 6 de julho, em Balneário Camboriú, Itajaí e Blumenau, o lançamento da Renalegis SC, a rede de relacionamento, monitoramento e atuação da federação e dos sindicatos a ela afiliados junto ao Poder Legislativo dos três municípios. Para o diretor executivo adjunto da Fecomércio, José Agenor de Aragão Júnior, a iniciativa chega num momento importante para o comércio de Santa Catarina, que enfrenta, como os demais setores produtivos, dificuldades por causa da situação econômica do país. “Com esta ferramenta, nos propomos a um diálogo franco e transparente com o poder público, sempre com o objetivo de defender os interesses do setor e desenvolver a economia para gerar emprego e renda à sociedade catarinense”, afirmou.

De acordo com o assessor de Relações Institucionais da Fecomércio SC, Elder Arceno, em 10 municípios foram analisadas 4.859 proposições, entre projetos, requerimentos, etc., das quais 488 foram selecionadas para o acompanhamento e estudos por parte da Renalegis SC por impactarem, de alguma maneira, o comércio de bens, serviços e turismo de Santa Catarina, bem como o Sesc e o Senac. Em Balneário Camboriú, foram analisadas 438 proposições, das quais 51 foram selecionadas; em Itajaí, 810 analisadas e 141 selecionadas; e, em Blumenau, 478 analisadas e 40 selecionadas.

Segundo Arceno, a rede tem por objetivo uma atuação transparente, franca e independente da Fecomércio e dos sindicatos, dialogando e contribuindo com os legislativos municipais acerca dos projetos que de alguma maneira afetam o setor produtivo. “O projeto visa jogar luz sobre aquilo que a gente já faz no dia a dia, dentro do sistema confederativo, que é estabelecer um diálogo frequente com o Poder Público. Pensando nisso, aprimoramos essa ferramenta de acompanhamento legislativo cujo objetivo é antecipar fatos e cenários, reforçando o nosso trabalho de informação com estudos técnicos que possibilitem uma atuação preventiva na defesa dos interesses do comércio de bens, serviços, e turismo, e do Sesc e Senac, o Sistema Fecomércio como um todo”, afirmou.

Felipe Miranda Oliveira, assessor legislativo da Confederação Nacional do Comércio, disse que o acompanhamento legislativo é algo que vem sendo feito pela CNC desde 1989 e que, a partir de 2007, com a criação da Renalegis, a Rede Nacional de Assessorias Legislativas, esse trabalho se intensificou e se aprimorou, chegando, hoje, ao monitoramento e acompanhamento de mais de 18 mil proposições em todo o país, em todos os níveis (Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores). “A federação e os sindicatos têm um relacionamento mais próximo com os parlamentares em suas bases. E o pioneirismo da Fecomércio SC, de envolver os sindicatos a ela afiliados nesse acompanhamento legislativo, por intermédio da Renalegis SC, é uma ideia que está sendo levada às federações do comércio dos outros estados para ser copiada”, disse Oliveira.

Balneário Camboriú

O lançamento da Renalegis SC, em Balneário Camboriú, foi realizado no auditório do Sincomércio e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Nilson Probst (PMDB), e dos vereadores Pedro Francez (PSD), Roberto Souza Junior (PMDB) e Claudir Maciel (PSD). Tambem estiveram presentes o diretor do Senac em Balneário Camboriú e Itajaí, Laerson Batista da Costa, o presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú, Marlon Olsen, e o presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza – Sinbac, Antonio Alves da Silva Filho. O presidente do Sincomércio de Balneário Camboriú, Helio Dagnoni, destacou a atuação do sindicato na elaboração de dois projetos importantes para o comércio local junto ao legislativo municipal, a alteração do horário bancário e a restrição à realização das chamadas feiras itinerantes, que prejudicam o comércio estabelecido. “Nosso objetivo é ser o melhor comércio, o mais próspero e mais atuante da região”, afirmou Dagnoni.

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Nilson Probst, toda iniciativa que visa contribuir com o processo legislativo é bem-vinda. “Esse levantamento de dados por parte dos representantes do comércio de Balneário Camboriú certamente vai ajudar os vereadores na hora de elaborarem seus projetos. Eu solicitei que esses 51 projetos, que impactam de alguma forma o setor, nos fossem listados para que, aqueles que tiverem maior importância, tenham prioridade em sua tramitação para que o comércio tenha um bom andamento em Balneário Camboriú”, disse.

Itajaí

A Intersindical Patronal de Itajaí sediou o lançamento da Renalegis SC no município que tem o maior PIB de Santa Catarina. O evento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pissetti (DEM), a vice-presidente Anna Carolina Martins (PRB) e o primeiro-secretário da mesa diretora, Rafael Dezideiro (PRP). Cinco dos seis sindicatos do município afiliados à Fecomércio estiveram representados pelos seus presidentes: José Adairton Silveira Ramos (Sincomércio), Amarildo José da Silva (Sincadi), Adilson João Peres (Sindmad), Carlos Antonio Borba (Sirecom) e Marcelo Petrelli (Sindaesc). Vice-presidente de Atacado da Fecomércio, Amarildo José da Silva disse que o empresário tem, por conta de sua atividade diária, dificuldades em se relacionar com o Poder Legislativo. “Por isso a importância desse trabalho de acompanhamento da Câmara Municipal, por que, algumas vezes, o vereador nem sabe que uma iniciativa pode estar prejudicando o setor produtivo, o empresariado organizado, aquele que paga imposto e gera emprego. Nós temos muito para contribuir com a Casa legislativa, e o empresário quer estar presente nas decisões”, afirmou.

Luiz Carlos Pissetti elogiou o trabalho de acompanhamento da produção legislativa por pate da Renalegis SC. “Eu vejo como uma iniciativa altamente positiva. Estamos acostumados, na nossa prática legislativa, de dividir a nossa opinião, expô-la e receber, da outra parte, manifestações de interesse em todos os sentidos. É muito bacana esse projeto da Fecomércio e dos sindicatos, é a forma de interagirmos, e fazer com que o comércio cresça, gere empregos e desenvolva economicamente e socialmente a cidade”, disse.

Blumenau

Em Blumenau, a reunião aconteceu no Restaurante Escola do Senac, com a presença do líder do governo na Câmara de Vereadores, Cezar João Cim (PP), e dos presidentes do Sindilojas de Blumenau, Emílio Schramm, do Sincavi, Célio Fiedler, e do Secovi de Blumenau e Região, Soraia Vasselai, além de empresários e dirigentes dos sindicatos. Célio Fiedler ressaltou a importância do diálogo entre o setor produtivo e o legislativo, visando o desenvolvimento do comércio e da sociedade como um todo, principalmente diante das dificuldades econômicas do país.
Para Cezar Cim, em todas as três funções exercidas por um vereador (legislar, fiscalizar e representar) é fundamental a participação do setor produtivo. “O setor produtivo é quem propicia a riqueza, a justiça social e a cidadania. Quem produz deve participar do segmento legislativo para, exatamente, facilitar a geração de riqueza e emprego”, afirmou.

Primeira etapa

Em sua primeira etapa, a Renalegis SC atuará em 10 municípios. Além dos três citados, já foi feito o lançamento em Chapecó e Joaçaba. As próximas cidades onde será realizado o lançamento da rede são Criciúma, Lages, Joinville, Jaraguá do Sul e Florianópolis.