Conclusão de obras no Sul do Estado acelera debate sobre Plano de Mobilidade Urbana em Tubarão

Na véspera da inauguração da Ponte Anita Garibaldi, que representa a superação do maior gargalo ao desenvolvimento da região Sul do Estado, a Fecomércio SC, o Sindilojas de Tubarão e Região e a Prefeitura de Tubarão promoveram, na noite de terça-feira, dia 14, um debate na sede do sindicato sobre os resultados da Pesquisa de Mobilidade Urbana que a federação divulgou no início deste ano. O encontro contou com a presença do prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti, de secretários municipais, vereadores, arquitetos, urbanistas, empresários e representantes das entidades de classe do município.

O presidente do Sindilojas de Tubarão, Harrison Marcon Cachoeira, destacou o momento vivido pela região Sul de Santa Catarina, que teve o seu pleno desenvolvimento obstaculizado durante anos pelos gargalos de infraestrutura viária na BR-101, e que agora, com a inauguração da ponte em Laguna e do túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, poderá, enfim, ter um surto de crescimento, com novos investimentos e projetos. “Nós precisamos estar preparados para as mudanças que acontecerão a partir da conclusão dessas grandes obras na nossa região. E debates como este, sobre a questão da mobilidade urbana, permite que toda a sociedade tubaronense trabalhe de forma conjunta para encontrarmos a forma mais próxima do ideal que todos queremos para a nossa cidade”, disse Cachoeira.

O secretário de Urbanismo de Tubarão, Vanio Freitas Junior, informou que o Plano Diretor, aprovado em 2013, já contempla uma legislação acerca do sistema de hierarquização viária do município. “E agora buscamos a efetiva elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, com um termo de referência praticamente pronto. Em até 60 dias, vamos definir quem fará esse plano, se uma empresa a ser licitada ou a própria Unisul, numa parceria. Definido isso, precisaremos de mais 90 dias para a execução do plano. E esse debate promovido pela Fecomércio e pelo Sindilojas é importante, porque o Plano de Mobilidade já prevê essa participação da sociedade. Essas discussões têm que ser mais frequentes. Para ele ser efetivo, para que sirva de parâmetro para o desenvolvimento do município, o Plano de Mobilidade Urbana necessita da participação de toda a sociedade”, disse.

De acordo com o coordenador do curso de Arquitetura da Unisul, Rodrigo Althoff, a principal dificuldade enfrentada pelos municípios para a execução de seus planos de Mobilidade Urbana é a falta de recursos. “Nós, urbanistas, ficamos muito satisfeitos quando o governo federal e o Congresso promulgaram a Lei 1257. Isso foi muito importante, porque obriga os executivos de municípios com mais de 20 mil habitantes a contratarem equipes técnicas e elaborarem seus planos de Mobilidade. O problema é que as prefeituras, e essa dificuldade encontramos em todos os municípios que compõem a Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), não têm capacidade financeira para contratarem essas equipes, porque precisam gastar com saúde, educação, pagar a folha, atender à lei de responsabilidade fiscal, etc. Por isso, muitas vezes, esse plano é inexequível. Acho que a bandeira mais importante, que nós urbanistas e cidadãos precisamos lutar, é pela revisão do pacto federativo. Não é separar Nordeste do Sul ou do Norte, a parte mais rica ou a mais pobre do Brasil. Hoje em dia, 60% da receita de todos os impostos gerados ficam com a União, 23% vai para o Estado, e apenas 17% ficam nos municípios, que é onde a renda é gerada, onde a população vive. Então, rever o pacto federativo significa inverter esses percentuais. Essa é a solução para melhorar a qualidade de vida nas cidades”, afirmou Althoff.

Pesquisa

Divulgada pela Fecomércio em janeiro deste ano, a Pesquisa de Mobilidade Urbana de Santa Catarina revelou que a perda da qualidade da mobilidade, principalmente nos maiores municípios do Estado, está paradoxalmente relacionada à elevação de 55,37%, na década de 2000 a 2010, da renda familiar. A diminuição da desigualdade possibilitou a dinamização do mercado interno e a ampliação da capacidade de consumo das famílias. De acordo com Luciano Córdova, da assessoria Econômica da Fecomércio, e Daniele Cruz, da Divisão de Mercado da entidade, a expansão do crédito para aquisição de automóvel foi de 775% no período. Com isso, o percentual de domicílios catarinenses com automóveis subiu de 46%, em 2000, para 61%, em 2010. Na Região Sul, o aumento foi de 14,38 pontos percentuais. Em Tubarão, 65% dos domicílios tinham automóveis em 2010, e, na relação de carros por 100 habitantes, a cidade ficou com 34,5, acima da média estadual de 30,6 carros por 100 habitantes.

Quanto à mobilidade, o município de Capivari de Baixo, vizinho de Tubarão, tem um dos mais altos percentuais (41,7%) de pessoas que trabalham em outra cidade. Em Tubarão, que de acordo com, o Censo em 2014 tinha 102.087 habitantes, apenas 1,08% da população leva mais de uma hora para ir de casa para o trabalho, 6,16% leva entre meia hora e uma hora, e 92,77% levam até meia hora. Mesmo assim, os principais problemas de mobilidade são os engarrafamentos na região central e no acesso às pontes que cruzam o Rio Tubarão, a escassez de estacionamentos, a supervalorização do uso do automóvel, até mesmo para curtas distâncias, necessidade de manutenção das calçadas, falta de bicicletário e estímulo ao uso das ciclovias, escassez de linhas e estrutura precária de terminais e pontos de ônibus.