Demolição de beach clubs afetará em cheio o turismo na região, avalia Fecomércio SC

O impasse judicial envolvendo os beach clubs de Jurerê Internacional pode ganhar um novo capítulo na tarde desta terça-feira (21). O Tribunal Regional Federal (TRF-4) irá analisar se mantém ou não a determinação que prevê a demolição dos estabelecimentos e recuperação da área de restinga sob multa de R$ 100 mil por dia, além de anulação de licenças e autorizações. A solicitação de efeito suspensivo da decisão foi feita no início deste mês pelo Grupo Habitasul e reforçada na sexta-feira (17) por entidades ligadas do setor.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC), a revogação das licenças regularmente expedidas causa insegurança jurídica dos estabelecimentos comerciais em condições similares. Para o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a medida “afetará em cheio o turismo da região”, que tem como principal atrativo a praia e os beach clubs.

“Jurerê Internacional se converteu em referência mundial para esse tipo de lazer, construindo um conceito em torno de seu nome. Esta região, cuja praia e a infraestrutura são consideradas de ótima qualidade, terá que buscar alternativas para manter a mesma visibilidade turística, caso ocorram as demolições. Até que algo novo se consolide, a região com enorme potencial turístico sairá perdendo em termos econômicos”, pontua o líder empresarial. 

Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta segunda-feira (20), o Presidente da AJUFESC (Associação de Juízes Federais em Santa Catarina), juiz Marcelo Adriano Micheloti, afirmou que ainda há possibilidade de acordo para evitar a demolição. Micheloti esclareceu que a decisão do Juiz Marcelo Kras ocorreu em virtude da falta de diálogo entre as partes do processo.

A Fecomércio SC reafirma a necessidade de consenso entre as partes envolvidas evitando a demolição dos estabelecimentos e garantindo, da mesma forma, a preservação ambiental da região.