Reforma trabalhista deve ser voltada para elevação da produtividade, diz Breithaupt
Para presidente da Fecomércio SC, modernização da legislação vai legitimar atuais relações de trabalho e fortalecer convenções coletivas
Segundo o empresário, que está à frente do setor que responde por 1,4 milhão de empregos em Santa Catarina, a reforma é vital para reverter a atual recessãobrasileira, aperfeiçoando o ambiente de negócios, criando um terreno fértil para aretomada dos investimentos, além de impactar na manutenção e criação de postos de trabalho formais.
> Veja a galeria de fotos
> Assista ao vídeo
“A garantia de segurança jurídica e autonomia nas negociações coletivas entre empresários e trabalhadores é o grande marco dessa reforma, pois tem o potencial de fortalecer os sindicatos, tanto os laborais quanto os patronais, e torná-los próximos à realidade de seus representados. A legislação trabalhista precisa ser modernizada para atender esta nova realidade do mundo do trabalho”, afirma.
Durante o pronunciamento, Breithaupt apresentou números conjunturais que apontam a exaustão do mercado interno – desaceleração das vendas e do consumo desde 2012, desequilíbrio entre os custos para empresas e a produtividade, queda na renda real das famílias e o alto índice de desemprego – consequências do “vôo de galinha” da economia brasileira.
“Os reajustes salariais dinamizaram o mercado interno ao elevar a renda disponível para consumo. Mas, a falta de medidas estruturais levou a um encolhimento do próprio mercado, pois diminuiu a competitividade da economia brasileira. E ainda, a um processo inflacionário, aumentando a taxa de desemprego e forçando a redução dos rendimentos do trabalho”, explica. De acordo com o Ministério do Trabalho, o Brasil fechou 1,3 milhão de vagas de emprego formal no ano passado por conta da queda nos índices de confiança do empresário.
Para o empresário, o país só entrará em um “ciclo virtuoso” se as mudanças na legislação trabalhista vierem associadas às reformas previdenciária, política e tributária, que permitirão o equilíbrio fiscal, aumento da competitividade e a produtividade da economia brasileira.
Leia mais: Fecomércio SC lança campanha por reformas estruturantes
Principais propostas defendidas pela Fecomércio SC:
– Remuneração por produtividade;
– Possibilidade de parcelamento das férias e negociação de horas extras;
– Ampliação do prazo dos contratos temporários;
– Regularização da terceirização
Estas medidas que podem diminuir a judicialização, valorizar a sazonalidade de alguns trabalhos e impulsionar a formalização do mercado.