Aumento de PIS/COFINS sobre combustíveis deve reajustar preços da cadeia produtiva

O anúncio do Governo Federal sobre o aumento de impostos nos combustíveis,com a elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol, é visto como um contrassenso pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina. “Mais uma vez o Brasil opta por onerar o contribuinte”, pondera o presidente da entidade, Bruno Breithaupt.

De acordo com a equipe econômica do governo, este aumento visa ampliar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões este ano e cerca de R$ 20 bilhões em 2018. Com essa medida e a obtenção de receitas não tributárias extraordinárias, a pretensão é cobrir os R$ 18 bilhões que faltam para cumprir a meta fiscal deste ano. O aumento da tributação representará alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel. 

“A Federação é contra qualquer tipo de aumento de impostos, especialmente em um país no qual a carga tributária já atinge 38,0% do PIB, diante de uma média internacional de 30%. Estas medidas estancam ainda mais a produtividade, trazem perdas de competitividade e provocam aumentos dos preços em toda a cadeia produtiva, visto que os combustíveis são insumos básicos para a circulação das mercadorias no País”, afirma Breithaupt.

Segundo ele, esta decisão também evidencia que a recuperação da economia não está se dando no ritmo anunciado pelo Governo e a estimativa de arrecadação vem sendo frustrada mês a mês, deixando mais distante a meta fiscal prevista para 2017. “É fundamental, portanto, exigir um maior empenho do Governo na contenção dos gastos públicos, especialmente aqueles que dizem respeito ao aumento exacerbado de mais de 50% ao funcionalismo público e na aprovação da Reforma da Previdência, responsável por pouco mais de 90,0% do déficit público brasileiro”, finaliza.