Apesar das medidas recessivas, Fecomércio SC prevê sinais de recuperação da economia no médio prazo
Após o anúncio de aumento de impostos feito pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, na última segunda-feira, a Fecomércio SC considera que os ajustes têm caráter recessivo e contribuem para aumentar ainda mais a carga tributária no país. No entanto, a entidade defende a necessidade de um acerto inadiável nas contas públicas, dada a situação de deterioração das mesmas. Para a entidade, as medidas anunciadas pelo governo terão impacto em médio prazo, a partir da segunda metade do ano, com possíveis sinais de recuperação da economia.
As ações incluem a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis), zerada desde 2012, o aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina e do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, além de mudanças na cobrança do IPI do setor de cosméticos. Ajustes que devem incrementar R$ 20 bilhões ao caixa do governo, sendo que a alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões e o aumento do IOF, R$ 7,4 bilhões.
Para a Fecomércio SC, as medidas tendem, em curto prazo, diminuir ainda mais o acesso ao crédito e pressionar o índice de preços. Com isso, a demanda e, consequentemente, o consumo serão impactados negativamente. Com a previsão de melhoria no segundo semestre do ano, no entanto, acredita-se na retomada dos investimentos e da produtividade na economia, em um cenário de novo ciclo de crescimento para o setor produtivo.
Ajustes de impostos
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro, com R$ 0,22 sobre o litro da gasolina e R$ 0,15 para o litro do diesel, somando Cide e PIS/Cofins. Já O IPI do setor de cosméticos, que vai igualar atacadista e produtor industrial, entra em vigor a partir de junho, assim como o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%.
O IOF sobre empréstimos e financiamentos para pessoas físicas passa de 1,5% para 3% e será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Ajustes válidos a partir de fevereiro.