Cenário econômico na visão tributária é debatido na Fecomércio SC

No dia 07, o economista da Federação, Luciano Córdova participou do Talk Show “Cenário Econômico Brasileiro: desafios e perspectivas no campo tributário e empresarial”, com os Professores Dr. Cristiano Rosa de Carvalho – Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Dr. André Antunes Soares de Camargo – Doutor em Direito Comercial pela USP. O evento foi realizado pela Academia Tributária, com o apoio da Fecomércio SC e Comissão de Direito Tributário da OAB/SC

A forte crise que o país vem enfrentando norteou a fala do economista da Federação. Segundo Córdova, 2016 será o segundo ano consecutivo de queda no PIB, recuo que não se via desde 1930, quando o Brasil enfrentava os efeitos da crise de 1929. O economista ainda pontuou a alta do desemprego e do crédito que está crescendo abaixo da inflação pela primeira vez nos últimos 15, devido ao aumento dos juros.

“As condições atuais, em termos de reservas internacionais e de consolidação do mercado interno são melhores que as crises anteriores e isso possibilita uma retomada do crescimento mais dinâmica, especialmente em Santa Catarina, cuja diversidade econômica, que permite maior mobilidade de investimentos, e o desemprego baixo funcionam como fortes elementos para uma retomada mais rápida do crescimento”, explicou. Em tom otimista, Córdova ressaltou que a crise é uma oportunidade para todo o setor do comércio, já que surge a possibilidade de traçar novos rumos para o Brasil e destravar as principais pautas do setor, como uma reforma tributária, trabalhista e previdenciária.

Palestras

Cristiano Carvalho, doutor em direito e economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley, falou sobre a ineficiência do sistema tributário brasileiro, segundo o advogado, o aumento de alíquotas não é a solução para aumentar a arrecadação, pois cria desincentivos à produção.

André Camargo, pós–graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional – SP, ressaltou que o Brasil precisa rever seus planos, a partir de uma nova constituição, já que os meios de financiamento de todos os direitos que a atual constituição preconiza estão esgotando e caso nada seja feito, os custos serão ainda piores.