Comércio formal de SC perdeu quase R$ 700 milhões com as feiras itinerantes em 2013
O presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, e o coordenador de Desenvolvimento Regional da Federação Catarinense dos Municípios, Emerson Souto, representando o presidente da Fecam, Hugo Lembeck, lançaram, na tarde desta segunda-feira, a cartilha elaborada por ambas entidades para orientação aos municípios quanto à regulamentação das feiras itinerantes. A cartilha está disponível no site da Fecomércio SC e vai ser distribuída aos prefeitos e empresários do comércio catarinenses.
Fruto do convênio firmado há um ano entre a Fecomércio SC e a Fecam, o documento foi construído a partir de uma pesquisa realizada pelas entidades em 73 cidades catarinenses com o objetivo de estimar as perdas financeiras provocadas com as feiras itinerantes, que representam riscos não apenas aos municípios, mas, também, para o comércio local e para o consumidor.
Segundo a pesquisa, em 2013, deixaram de ser arrecadados R$ 41 milhões de impostos em Santa Catarina com a realização das feiras itinerantes. A estimativa de redução na receita das empresas do comércio no Estado foi de quase R$ 700 milhões. Os municípios de pequeno porte perderam, em média, R$ 1 milhão em impostos, enquanto que nos municípios de grande porte, acima de 50 mil habitantes, as perdas foram de R$ 2,5 milhões em 2013. Em Santa Catarina, apenas as empresas que vendem artigos de vestuário e acessórios, a perda nas receitas foi de R$ 192,09 milhões, valor que representa 32,01% da diminuição total das empresas do comércio varejista.
"Essa cartilha vem coroar um esforço que nós estamos fazendo no sentido de fortalecer o empresariado do comércio de Santa catarina que recolhe os seus impostos em detrimento dessas feiras que, além de não recolherem um centavo sequer de imposto, vendem produtos sem procedência, muitas vezes oriundos de trabalho escravo, que em nada contribuem para o desenvolvimento de Santa Catarina e do nosso país", disse Bruno Breithaupt.
De acordo com Emerson Souto, a cartilha é uma forma de melhorar as informações acerca das feiras itinerantes aos municípios. "Muitas vezes, sobretudo nos pequenos municípios, eles acreditam estar promovendo um bom negócio ao permitir a realização dessas feiras itinerantes, sem perceber que elas não trazem retorno algum, além da evasão de divisas. Vendem-se produtos de baixa qualidade, enganando a população. E a Fecam é parceira da Fecomércio nesse processo e busca levar aos municípios o conhecimento sobre as leis que podem regulamentar essas atividades e, também, o quanto se perde de receita com essas feiras", afirmou.