Decreto regulamenta parcerias para impulsionar o turismo em Florianópolis
Documento foi assinado em solenidade realizada na Fecomércio SC
A Fecomércio SC recebeu no dia 30, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o presidente da EMBRATUR, Vinicius Lummertz e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro para assinatura do decreto que regulamenta o Programa de Parcerias Público-Privadas na Capital.
O evento foi prestigiado pelo senador Dário Berger, os deputados federais Jorginho Mello, Edinho Bez e Mauro Mariani, colegiado do executivo municipal, vereadores, empresários e representantes de entidades do trade turístico catarinense.
O anfitrião do encontro, presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, afirmou que o ato possibilita novas oportunidades de investimentos para a iniciativa privada nas obras de infraestrutura, tão necessárias em um dos destinos escolhidos por turistas de outros estados e países.
“Espero que finalmente possamos investir na náutica, equipando nossa capital com marinas, trapiches, aquecendo assim toda a cadeia de comércio e serviços. Podemos também avançar este modelo jurídico nas demais áreas de interesse público, como a cultura, por exemplo, investindo em novos e modernos equipamentos”, pontua Breithaupt. O empresário ainda ressaltou que a normatização das PPP’s serve de estímulo também para que a Assembleia Legislativa dê continuidade à tramitação do projeto do Governo do Estado que regulamenta as PPPs.
“A cada ano que passa sem a regulamentação das PPPs, o Estado perde a oportunidade de investimentos, ficando para trás na corrida pela competitividade, produtividade e o desenvolvimento. Os empresários esperam que a matéria seja apreciada em breve pelo plenário da ALESC, uma vez que já findaram-se todos os prazos regimentais", alertou o presidente do Sistema Fecomércio SC SESC|SENAC.
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro destacou em sua fala que a nova medida vai oportunizar o investimento em projetos para a cidade sem gerar ônus à administração municipal. A regulamentação contribuíra para trazer novos investidores, com segurança institucional na hora investir na Capital.
“O programa tem um diferencial no que diz respeito ao empresário, ele pode propor projetos à prefeitura. Com a participação da iniciativa privada, somamos esforços e trazemos ideias para nossa cidade”, pontua Loureiro.
A parceria com a classe empresarial motivou a fala do ministro do Turismo, Marx Beltrão, que ressaltou o papel fundamental dos empresários no desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda. Beltrão também defendeu o benefício das PPP’s para otimizar ganhos e aproveitar o potencial das Marinas. "Navios e cruzeiros não aportam devido a falta de uma estrutura adequada. A implantação de equipamentos como esse possibilita fomento para o Estado através do turismo”, defendeu.
Restruturação da Embratur
O presidente da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo – Vinicius Lummertz defendeu mudanças na atuação da instituição focadas em um novo modelo de desenvolvimento econômico, com base estratégica no turismo, transformando em Agência, capaz de investir na atração e qualificação do turista que vem ao Brasil.
Lummertz explicou que a Agência trará um novo dinamismo à Embratur, sendo responsável pela divulgação do Brasil no exterior e capacitação de investimentos, buscando fomentar a relação de aprendizado nas atividades turísticas de outros países, “uma agência atuando de acordo com os tempos que estamos vivendo, integrando o Brasil com o mundo, através da promoção radical dos negócios”, pontua.
A Fecomércio SC, através de sua Câmara Empresarial de Turismo, defende mudanças estruturais transformando o turismo como vetor de economia criativa e propulsor do desenvolvimento econômico e social. A entidade entende que turismo precisa de inteligência estratégica e planejamento coordenado para execução das ações.
"É fundamental que o setor faça parte da pauta política, para que possamos mudar a realidade atual a despeito da insegurança jurídica que afugenta investidores, penaliza o empresário e promove uma verdadeira atrofia no potencial de desenvolvimento do setor no Brasil, em especial em Santa Catarina. Transformar a Embratur em Agência é um passo importante nesse sentido", ressalta o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.
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