Fecomércio e Fecam lançam cartilha para regulamentação das feiras itinerantes
Na próxima segunda-feira, dia 15, na última reunião de sua diretoria e conselho de representantes em 2014, no auditório do Sesc de Cacupé, a Fecomércio SC lançará, juntamente com a Federação Catarinense dos Municípios – Fecam, a cartilha elaborada pelas duas entidades para orientação aos municípios quanto à regulamentação das feiras itinerantes. A cartilha estará disponível no site da Fecomércio SC (www.fecomercio-sc.com.br) na segunda-feira. A reunião contará com a presença do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), que proferirá uma palestra intitulada "Brasil, a encruzilhada e o futuro".
Fruto do convênio firmado há um ano entre a Fecomércio SC e a Fecam, o documento foi construído a partir de uma pesquisa realizada pelas entidades em 73 cidades catarinenses com o objetivo de estimar as perdas financeiras provocadas com as feiras itinerantes, que representam riscos não apenas aos municípios, mas, também, para o comércio local e para o consumidor.
Segundo o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a cartilha é um instrumento que visa chamar a atenção dos prefeitos de todo o Estado quanto à regulamentação do chamado comércio eventual. "O maior volume de impostos gerados pelo comércio regular acontece nas datas festivas, como Dia dos Pais, Dia das Mães, Dia da Criança, Natal, etc. E é justamente na proximidade dessas datas que são programadas essas feiras itinerantes, que normalmente comercializam produtos de origem suspeita, frutos do contrabando, do descaminho e, até mesmo, do trabalho escravo", afirmou.
Termo de cooperação
No almoço que se seguirá após a reunião da manhã, será assinado um termo de cooperação entre a Fecomércio SC, o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC/SC, a Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina – Fecontesc e os três sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis – Sescon SC, Sescon Grande Florianópolis e Sescon Blumenau e Região – para a premiação que a Fecomércio dará aos escritórios de contabilidade com melhores resultados na arrecadação da Contribuição Sindical 2015.