INSTITUCIONAL
Fecomércio SC e advogados promovem debate sobre direito sindical e do trabalho pós-Reforma Trabalhista
Diferentes atores das relações de trabalho estarão reunidos nos dias 08 e 09 de novembro no evento “Direito Sindical e do Trabalho Pós- Reforma Trabalhista”, realizado pela Fecomércio SC e Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) no auditório da OAB/SC, em Florianópolis.
O objetivo é discutir a Lei nº 13.467/2017, que completa um ano em 11 de novembro, a partir de diferentes ângulos na busca por soluções que possam contemplar as necessidades do mercado de trabalho.
Quase ano após a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, as relações de trabalho e sindicais ainda vivem um momento de adaptação às regras. Alguns pontos que foram alterados ou até mesmo inovações da legislação precisam ser discutidos para que as atividades econômicas e profissionais possam ser exercidas com segurança jurídica.
“É de extrema importância neste momento que empregadores, empregados, Poder Judiciário e Ministério Publico possam debater a aplicabilidade e as interpretações da nova legislação e com isso buscar pacificar entendimentos e fazer com que o mercado de trabalho possa absorver de maneira natural esse novo momento”, afirma o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.
Entre os palestrantes confirmados do evento estão a ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, a desembargadora Mari Eleda Migliorini, presidente do TRT12, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, a professora da USP Francesca Columbu, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Sergio Luiz da Rocha Pombo, o assessor jurídico do Sebrae, Pedro Cherem Pirajá Martins, o advogado trabalhista Flavio Obino Filho e o gerente jurídico Fecomércio SC, Rafael Arruda.
Programação do evento
08/11
19h Abertura
20h Reforma Trabalhista e Controle de Convencionalidade
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
Rafael Arruda
Eduardo Toccilo
09/11
09h – Palestra – Principais Inovações em matéria sindical presentes na Lei 13467/2017
Professora Francesca Columbu
10:30h – Painel Mediação, Conciliação e Arbitragem Trabalhista
Des. Mari Eleda Migliorin (Presidente TRT12)
Sergio Rocha Pombo
14h – Painel Atividade Sindical, Fontes de Custeio e Negociações Coletivas
Flavio Obino Filho
Ricardo Patah
15:30h – Painel Legislação Trabalhista e Terceirização
Eduardo Caringi Raupp
Pedro Cherem Pirajá Martins