INSTITUCIONAL

Fecomércio SC presente em cerimônia para sanção da Lei de Requalificação Imobiliária e assinatura de protocolos para revitalização urbana em Florianópolis

Atualizado em 05 julho, 2024

Nesta quinta-feira (4), a Fecomércio SC, representada pelo vice-presidente de Habitação, Márcio Koerich, marcou presença em um evento significativo para o futuro urbanístico de Florianópolis. O prefeito Topázio Neto sancionou a Lei que cria a modalidade de Requalificação Imobiliária, conhecida como Retrofit, e assinou importantes protocolos para a revitalização urbana e redução da poluição visual na capital catarinense.

A nova Lei de Requalificação Imobiliária é uma iniciativa que visa revitalizar prédios antigos e adaptar espaços já construídos para atender às necessidades modernas. O Retrofit é uma tendência global que tem como objetivo transformar edificações comerciais ociosas em residenciais, especialmente no Centro-Leste de Florianópolis. A Prefeitura oferecerá incentivos para reformas, facilitando a adequação de edificações às legislações atuais, com destaque para a promoção da acessibilidade através da construção de rampas.

Durante o evento, também foi assinado o Protocolo de Cooperação Técnica nº 011.000/SMLCP/2024 entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis e a Celesc. O protocolo tem como foco a redução da poluição visual e urbanística causada pela fiação irregular nos postes da cidade. A iniciativa busca melhorar a paisagem urbana, garantir a segurança dos moradores e profissionais, e manter a integridade dos equipamentos de iluminação pública e energia elétrica.

Outra importante ação do evento foi a assinatura da autorização para o lançamento do edital de revitalização da Escola Antonieta de Barros, localizada no centro histórico de Florianópolis. O prédio, tombado como patrimônio histórico estadual, será transformado em um museu dedicado a Antonieta de Barros e em um centro cultural voltado à população negra. Esta reforma faz parte de um projeto de financiamento encaminhado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“A participação da Fecomércio SC neste evento reafirma o compromisso da Federação com o desenvolvimento urbano sustentável e a valorização do patrimônio histórico e cultural de Florianópolis. Essas ações são de suma importância para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e o fortalecimento do comércio e do turismo na região”, pontua Márcio Koerich.

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