Governo prepara pacote trabalhista

O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira (dia 9) que entre as medidas estão o aumento de fiscalização nas empresas e a redução de despesas com programas relacionados à saúde do trabalho. Os detalhes das ações devem ser anunciados até março.

Apesar de procurar reduzir despesas em mais programas trabalhistas, o ministro afirmou que "não vai haver redução de investimentos em benefícios sociais". Segundo Dias, cerca de R$ 2,7 bilhões seriam obtidos com o incremento da fiscalização eletrônica. Esse tipo de ação aumenta o universo de empresas fiscalizadas, coibindo inadimplência e fraude no pagamento de contribuições, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A fiscalização eletrônica foi lançada em abril do ano passado. Na ocasião, o ministério informou que ela se restringiria ao pagamento do FGTS. Depois, seria expandida para o cumprimento de cota de aprendizes, dimensionamento de serviços especializados em segurança, prevenção de acidentes de trabalho, etc. O governo estima que, só no FGTS, a sonegação seja de 7% a 8% dos valores pagos, que somaram R$ 94 bilhões em 2013, no dado mais recente disponível. Segundo Dias, a fiscalização eletrônica também deve ajudar a elevar a cobrança de multas das empresas que desrespeitam as regras trabalhistas.

O ministro ainda afirmou que outros R$ 2,6 bilhões viriam da formalização de 500 mil trabalhadores. Segundo ele, existem hoje cerca de 14 milhões a 15 milhões de trabalhadores nessa situação. Ele não detalhou como vai colocar todo esse contingente no mercado formal. Em outra frente, o Ministério vai tentar reduzir os gastos relacionados à saúde do trabalho, que custam algo em torno de R$ 70 bilhões por ano. "Vamos nos debruçar sobre as planilhas para saber o que pode ser otimizado", afirmou.

Fonte: Valor Econômico