Isenção de ICMS é importante medida para a retomada do crescimento do setor produtivo, avalia Fecomércio

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou uma importante medida para o setor supermercadista no Estado na noite de abertura da 28ª Exposuper, nesta segunda-feira, dia 15, em Joinville: a isenção do ICMS para frutas e legumes embalados, que pagavam uma alíquota de 7% de imposto.

A Fecomércio SC avalia que mais medidas como essas, em todos os setores, são essenciais para a simplificação da carga tributária e a retomada do crescimento econômico. Também é fundamental rever os critérios que definem a margem de valor agregados dos produtos, especialmente neste momento de retração econômica, no qual os preços de venda tendem a não corresponder com as expectativas.

A isenção do ICMS sobre esses produtos era uma demanda antiga do setor supermercadista e que tende a beneficiar toda a cadeia produtiva dos produtos isentos. A medida também é importante porque, em tempos de alta inflação, especialmente no grupo de alimentação e bebidas, a isenção reduzirá o preço das frutas e legumes embalados em até 4% no Estado.

O Estado tem que fomentar o desenvolvimento econômico, estimulando o empreendedorismo, por meio de incentivos às empresas em todos os setores. E a principal forma de se fazer isso é reduzir a burocracia e os tributos sobre as atividades produtivas.