COFEM define posição conjunta pela manutenção de incentivos fiscais na agricultura em SC

O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) encaminhou na tarde desta segunda-feira (12) ofício ao governador Carlos Moisés da Silva defendendo a manutenção dos incentivos fiscais, em especial, aqueles aplicados aos defensivos agrícolas, que se constituem insumo fundamental à produção no campo.

A posição conjunta foi definida durante reunião nesta segunda-feira, em Florianópolis. O COFEM é integrado pelas federações da Indústria (FIESC), da Agricultura (FAESC), do Comércio (Fecomércio), dos Transportes (Fetrancesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Associações Empresariais (FACISC) e das Micro e Pequenas Empresas (Fampesc).

“A reconhecida produtividade agrícola catarinense está associada à adoção de tecnologias como essa. Assim, ao elevar esse importante custo do produtor rural, o Governo do Estado impõe ônus ao agricultor e a toda cadeia produtiva, reduzindo a competitividade do produto catarinense e aumentando o custo de vida da população”, afirma o texto do documento.

O ofício ressalta ainda que é fundamental que Santa Catarina adote uma política fiscal isonômica para esses insumos em relação àquela praticada por Paraná e Rio Grande do Sul, que competem diretamente com os produtos agrícolas catarinenses, especialmente, ao se considerar a noticiada discussão de âmbito nacional sobre o tema, prevista para abril de 2020. “Desta forma, contamos com sua sensibilidade para rever o posicionamento do Governo quanto a retirada do referido incentivo”, conclui a carta.

Confira a íntegra do documento:

Excelentíssimo Senhor

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado de Santa Catarina

Senhor Governador,

Cumprimentando-o, solicitamos sua atenção para a importância do diálogo com o setor produtivo e da manutenção dos incentivos fiscais, em especial, aqueles aplicados aos defensivos agrícolas, que se constituem em insumo fundamental à produção no campo.

A reconhecida produtividade agrícola catarinense está associada à adoção de tecnologias como essa. Assim, ao elevar esse importante custo do produtor rural, o Governo do Estado impõe ônus ao agricultor e a toda cadeia produtiva, reduzindo a competitividade do produto catarinense e aumentando o custo de vida da população.

Por fim, é fundamental que Santa Catarina adote uma política fiscal isonômica para esses insumos em relação àquela praticada por Paraná e Rio Grande do Sul, que competem diretamente com os produtos agrícolas catarinenses, especialmente, ao se considerar a noticiada discussão de âmbito nacional sobre o tema, prevista para abril de 2020.

Desta forma, contamos com sua sensibilidade para rever o posicionamento do Governo quanto a retirada do referido incentivo.

Assinam o documento:

Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC
Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio
José Zeferino Pedroso, presidente da Faesc
Ari Rabaiolli, presidente da Fetrancesc
Ivan Roberto Tauffer, presidente da FCDL-SC
Jonny Zulauf, presidente da Facisc
Alcides Alves de Andrade Neto, presidente da Fampesc