Trade faz alinhamento nacional para desenvolvimento do Turismo

As maiores lideranças do turismo debateram temas estratégicos em 2016 para impulsionar o setor como atividade econômica nacional em reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na última terça-feira (22), em Brasília. Entre as pautas, a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT), os impactos da legalização dos jogos de azar no turismo e o convênio para o combate ao Aedes aegypti.

No plano de comunicação desenhado para o Cetur foi lançado o selo da campanha "Turismo e Comércio viajam juntos". O presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, falou da importância de gerar possibilidades de crescimento para o setor além da série de grandes eventos, como os Jogos Olímpicos, com a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT).

“Na prática, buscamos o desenvolvimento econômico. Não é perguntar o que o País pode fazer pelo turismo, mas o que o turismo pode fazer pelo Brasil. Sem dúvida nenhuma, essa é uma decisão política e não há como avançar sem mudanças na burocracia. Precisamos de um plano de competitividade agressiva. Temos que abrir os parques nacionais, as cidades históricas e o turismo cultural; viabilizar nossas orlas com marinas e portos turísticos; e desenvolver o setor de eventos e os parques temáticos”, afirmou Lummertz. A ideia prevê complexos turísticos com grande número de atrativos, que sejam considerados “zonas de importação”, com regimes especiais de tributação, simplificação de processos burocráticos e incentivos já determinados pelo poder público.

O encontro reuniu o secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, o deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi e representantes das Federações. A Fecomércio SC foi representada pelo Presidente da Câmara Empresarial de Turismo, João Moritz.

Jogos legais

O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos de Sousa, apresentou os impactos da legalização dos jogos de azar no turismo, com destaque aos hotéis-cassinos. Segundo ele, o Brasil tem uma das legislações mais antigas e inadequadas na área de jogos e loterias do mundo. “Creio que o longo período de proibição, quase 70 anos, transformou o jogo em um tabu. Estima-se que o mercado potencial do jogo seja o equivalente a 1% do PIB do País, o que nos traria algo em torno de 55 bilhões de reais em receita, com um imposto de cerca de 30%”, afirmou Magno.

Para Magno, com a regulamentação é importante definir que modelo o país pretende adotar. Ele explica que o Senado já aprovou um projeto que está pronto para ser votado no plenário, e se aprovado seguirá para a Câmara. O projeto de Lei do Senado prevê que os cassinos devem funcionar em complexos integrados de lazer, onde eles devem ocupar 10% do espaço, uma limitação de 35 cassinos no Brasil com no mínimo 1 e no máximo 3 por Estado, com um prazo de credenciamento de 30 anos e contratação, preferencialmente, de mão de obra local.

Combate ao Aedes aegypti

As principais entidades da hotelaria no País também assinaram um convênio para o combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. “Esse convênio vai incentivar o engajamento do setor hoteleiro nas práticas de contenção do Aedes aegypti. A campanha nasceu de uma iniciativa de sucesso do Departamento Nacional do Sesc, já implementada em mais de mil unidades do Sesc e do Senac em todo o País”, completou Sampaio.

Sob o mote ‘Não deixe o mosquito bater ponto aqui’, a campanha será promovida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), pela Associação Brasileira de Resorts (ABR) e pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e pretende alcançar toda a rede hoteleira nacional.

Em ano de Olimpíada a participação do turismo ganha destaque. Para Antonio Carlos Nardi, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, é preciso aumentar a efetividade no controle do mosquito e envolver todos os setores da sociedade. “O controle não será vencido de forma alguma somente pelo setor da Saúde. É preciso envolver estados, municípios e a sociedade”, afirmou o secretário.

Articulação nacional

A Cetur também reuniu as Câmaras e os Conselhos Empresariais de Turismo das Federações do Comércio dos Estados para compartilhar os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos e os avanços obtidos para o segmento.

“Ao reunir todas as Câmaras e Conselhos Empresarias de Turismo das Fecomércios, o Cetur promove um espaço de diálogo, de troca e também um momento de alinhar expectativas e demandas importantes para o desenvolvimento da atividade no País”, conforme o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio.

Na reunião ainda estabeleceram-se algumas das demandas prioritárias para o setor ao longo de 2016 e que tramitam no congresso, como: a terceirização para serviços especializados, o contrato de curtíssima duração e o trabalho intermitente.