POLÍTICA
Comitiva de empresários apresenta em Brasília sugestões para desestatização do Porto de Itajaí
Empresários catarinenses defenderam o processo de desestatização do Porto de Itajaí em reunião com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na quinta-feira (9), em Brasília. A comitiva foi recebida pelo Secretário Nacional da pasta, Diogo Piloni e Daniel Rodrigues Aldigueri, da Coordenação Geral de Modelagem de Concessões Portuárias. Entre os pontos debatidos estão o funcionamento dos processos de dragagem, gestão das manobras dos navios e demais ativos do Porto.
A reunião foi intermediada pelo presidente do Sindilojas de Itajaí, Bento Ferrari, e contou com a presença do vice-presidente da Fecomércio SC, Emílio Rossmark Schramm, do vice-presidente da Fecomércio SC/ Litoral, Amarildo José da Silva, do secretário executivo da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, do vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Itajaí e Região (Seveículos), Djonas Cidclei Fernandes, e do empresário Eclésio da Silva.
Durante o encontro foi proposto que o vencedor da licitação seja responsável pelo processo de dragagem de aprofundamento e manutenção do canal. Os empresários de Itajaí sugeriram ao Governo a formação de um consórcio entre os terminais que fazem parte do Complexo Portuário de Itajaí para atender os interesses do conjunto de players da outra margem, bem como o montante do rio. A ideia é que as receitas geradas sejam utilizadas, de forma proporcional, para a gestão das obras de dragagem. A viabilidade da medida ainda precisa ser avaliada sob o ponto de vista jurídico.
Para Bento Ferrari, a ida à Brasília ajudou a esclarecer informações desencontradas, que prejudicam a análise por parte dos empresários e da própria comunidade. “O Governo afirmou que há planos para que as operações portuárias não sejam prejudicadas caso o processo licitatório não esteja completamente concluído no ano de 2022”, aponta.
O grupo também sugeriu que seja licitado somente o Porto Comercial. Neste caso, a proposta seria manter sob a responsabilidade do Município de Itajaí a Marina, a área do Centro de Eventos e a área do molhe sul da Barra. Durante a conversa também ficou assegurado que será reforçada a criação do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, que hoje é consultivo, conforme a lei. De acordo com os representantes do Governo Federal, cláusulas de obrigatoriedade de consultas da Concessionária ao Conselho e ao órgão regulador ou a própria Secretaria Nacional de Portos serão inseridas no edital de licitação.