ECONOMIA
Desoneração da folha será prorrogada até 31 de dezembro 2021
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. O chamado regime substitutivo permite que as empresas- de comunicação, tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outras- paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. O regime valerá até o fim de 2021.
Segundo representantes do setor empresarial, a desoneração ajuda a manter cerca de 6 milhões de empregos.
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a prorrogação da desoneração da folha tem um custo fiscal bem menor do que o desemprego. “O que gera perda de receita para a União é a retração da atividade econômica de setores que empregam muito e que recolhem muito imposto. Isso, sim, gera comprometimento da Receita”, disse.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) também celebrou a derrubada do veto. “A desoneração da folha é mais que uma necessidade. Vai se manter a dignidade, o emprego para 6,5 milhões de trabalhadores nas áreas que mais empregam no nosso País”, disse.
O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) avaliou que a derrubada do veto dá, aos 17 setores compensados, mais um ano para planejar a retomada econômica pós pandemia. “São 17 setores que estão vinculados a matrizes produtivas e que têm grande incidência de mão de obra. Essa mão de obra acaba trabalhando na ponta, como é o caso do setor calçadista, e a desoneração da folha é importantíssima para manter essas empresas abertas”, disse.
Os trechos que haviam sido vetados serão agora promulgados para sua inclusão na Lei n. 14.020/20 (MP n. 936/2020).