INSTITUCIONAL

Fecomércio SC lança campanha contra a CPMF

Atualizado em 08 janeiro, 2024

Bandeira histórica da Fecomércio SC, o combate à alta carga tributária ganha uma campanha estratégica em todo o Estado a partir deste mês. Com o mote “Já tá pesado demais”, em alusão à possível recriação da CPMF, a Federação reforça publicamente a contrariedade à volta do tributo e qualquer aumento de imposto. Só em Santa Catarina, a CPMF poderá retirar R$ 1,3 bilhão da economia, se aprovada com a alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias.

“Ressuscitar a CPMF é uma medida que nasceu impopular por ser um tributo que trava a competitividade e onera o contribuinte de ponta a ponta na cadeia produtiva: afeta desde o cidadão que paga o trigo até o que compra o pão. Nosso sistema tributário é bastante burocrático e oneroso – chega a quase 40% do PIB. Por isso, o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal precisa ser pautado na redução do gasto e na revisão das funções do Estado, não em propostas de cunho arrecadatório. Com a campanha “Já tá pesado demais” e toda a articulação política para o trabalho de convencimento e pressão junto ao poder público, a Fecomércio SC cumpre com a missão de defender o empresário do comércio de bens, serviços e turismo, além de contribuirmos para a construção de uma sociedade menos burocrática, com mais eficiência e produtividade”, afirma Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio SC.

A campanha é protagonizada pelo próprio cidadão brasileiro envolto por uma “bolha tributária” e visivelmente cansado de carregar este fardo. A população também pode participar no site da campanha, disponibilizado no Canal de Articulação pela Fecomércio SC para intermediar o contato do catarinense com sua base política. Ao assinar a campanha, o email é encaminhado à bancada catarinense, governador do Estado e a presidente Dilma Rousseff.

Os outdoors espalhados pelo Estado, a fachada plotada da Federação e o personagem da campanha, que ganha às ruas nos próximos dias, trazem cores fortes para imprimir a opinião combativa dos empresários do setor terciário contra o aumento da carga tributária.

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O efeito da CPMF é especialmente prejudicial ao comércio e aos serviços que se encontram na ponta das cadeias produtivas. Por ser regressiva, afeta de forma generalizada os preços para o consumidor final. Também incorpora-se aos custos de produção e assim não pode ser desonerada.  Por fim, representa uma dupla tributação, já que o recolhimento de qualquer outro tributo embute a sua cobrança.

Desde o ano passado, a Federação discute o tema junto à bancada parlamentar catarinense em Brasília e com o Poder Executivo do Estado. “O próprio Governador assumiu o compromisso de rejeitar a criação de impostos nas reuniões que a Presidência da República realizou e realizará com os chefes dos Executivos estaduais. Esse também foi o compromisso da maioria de nossa bancada em Brasília. Precisamos mostrar o impacto social de uma medida como a CPMF, sobretudo em períodos de crise grave como o que vivemos, e apontarmos para a construção de uma agenda política positiva”, completa Breithaupt.

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