ECONOMIA
Grupo técnico liderado pela Fecomércio SC vai avaliar impactos da redução do ICMS
A Fecomércio SC reuniu na tarde desta quarta-feira (18) representantes dos setores atacadista e varejista para criação de um grupo técnico que vai discutir os impactos da redução do ICMS de 17% para 12%. No primeiro encontro, nesta terça-feira (24), os dois setores vão trazer os números das empresas para avaliar detalhadamente os reflexos dentro de cada segmento e posterior atuação conjunta.
A Medida Provisória editada pela Fazenda na semana passada vale para a venda interna de mercadorias cujo destinatário seja contribuinte do imposto, ou seja, para a indústria e o comércio que não vende a pessoa física.
“Embora a redução da carga tributária seja fundamental para dinamizar o mercado interno e trazer mais competitividade para a economia catarinense, as reduções têm que beneficiar de maneira igual todo os elos da cadeia produtiva, sob pena de desequilibrar a distribuição dos débitos e créditos em impostos não-cumulativos. Como é justamente o caso do ICMS. É isso que estamos avaliando para podermos avançar sempre em busca da melhoria do ambiente de negócios catarinense” afirma o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt. Segundo ele, historicamente a Federação vem atuando pela redução dos impostos e recentemente, por intermédio da Câmara Empresarial do Comércio Atacadista, realizou reuniões com a Secretaria da Fazenda para articular medidas pontuais.
Participaram da reunião o presidente da Acats, Paulo Cesar Costa; o assessor tributário da associação, Marcos Koenig; o presidente da ADAC e da Câmara Empresarial do Comércio Atacadista da Fecomércio SC, Valmir Muller; o diretor Executivo da ADAC, José Roberto Schmidt; presidente da Câmara Empresarial de Material de Construção da Fecomércio SC, Jorge Guarezi; o advogado tributarista, Deonilo Preto, além do corpo executivo e técnico da Federação.